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Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Presidente do Governo enaltece excelente reabilitação da Sé e garante que requalificação do património é para continuar
Miguel Albuquerque diz que o trabalho de reabilitação e de recuperação que vem sendo realizado na Sé do Funchal é exemplar, nomeadamente a executada nos tetos mudéjares da Catedral, premiada pela Comissão Europeia, no âmbito dos Prémio Europeus do Património Cultura/Prémios Europa Nostra 2023, com a medalha de bronze a ter sido formalmente entregue na manhã desta segunda-feira.
Clube Europeu EPFF
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Madeira eleita "Melhor destino de cruzeiros da Europa" 2023
O Destino Madeira conquistou, pela segunda vez consecutiva, o prémio de “Melhor Destino Europeu de Cruzeiros da Europa”, um galardão atribuído pelos World Cruise Awards numa cerimónia que decorreu no Dubai.
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Corpo Europeu de Solidariedade
Candidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Dia Europeu da Psicomotricidade | 19 de setembro
Esta data pretende divulgar esta área de intervenção, bem como o papel do psicomotricista no âmbito terapêutico, pedagógico e preventivo.
Apresentação da Semana Europeia do Desporto
A 9.ª edição da Semana Europeia do Desporto (SED), celebrar-se-á este ano em toda a Europa, entre os dias 23 e 30 de setembro.
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